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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:15
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:14
Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional
Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:02
Lula assina decreto que regulamenta lei do cão-guia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje às 11h30, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, escritores e dirigentes de entidades ligadas ao setor do livro.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:30
Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha recebe inscrições
Encontro ocorre em agosto, em Brasília, e destina-se a magistrados e servidores que atuam na área da violência doméstica contra a mulher
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:02
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:19
Dilma aprimora proposta de aposentadoria, afirma Gabas
Com a Medida Provisória, publicada nesta quinta-feira (18), a presidenta Dilma assegurou a manutenção da regra 85/95 e, ao mesmo tempo, introduziu a regra da progressividade ao regime de aposentadoria
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:45
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor
Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:45
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:08
Avô de Isabella: polícia errou na divulgação de laudo
O avô da menina Isabella Nardoni, 5 anos, disse que a polícia divulgou dados incorretos referentes aos laudos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC).